Novo decreto estadual sobre distanciamento controlado
atualizado em: 07/08/2020
NOVO DECRETO ESTADUAL SOBRE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Na última terça-feira, dia 04 de agosto, foi publicado o Decreto Estadual nº 55.413.
Este Decreto, alterou algumas das exigências (protocolos) relativos a cada uma das bandeiras, em especial no que diz respeito às atividades do Comércio considerado não essencial, assim como de bares e restaurantes.
As regras em vigor, à partir da publicação deste novo Decreto Estadual são as seguintes, em relação a algumas das principais atividades:
BANDEIRA AMARELA
Restaurante a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço
75% dos trabalhadores e 75% de lotação
Restaurante a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (beira de estradas e rodovias)
75% dos trabalhadores; não há limitação de lotação.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Restaurantes de self-service - fechados
Lanchonetes e lancherias
75% dos trabalhadores; não há limitação de lotação
Atendimento presencial deve ser restrito, com preferência a Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio de Veículos
75% dos trabalhadores. Atendimento presencial restrito
Manutenção e reparo de veículos
75% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito
Comércio Atacadista não Essencial
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Atacadista Essencial
75% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista não essencial (rua)
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista não essencial (shopping e centro comercial)
50% dos trabalhadores e lotação máxima de 50% da capacidade do local.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista essencial (rua)
75% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista essencial (shopping e centro comercial)
50% dos trabalhadores e lotação máxima de 50% da capacidade do local.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista de Produtos Alimentícios
75% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Ensino de Idiomas
50% dos trabalhadores e 50% dos alunos (ensino remoto, atendimento indovidual ou pequenos grupos)
Academia de ginástica
25% dos trabalhadores.
Atendimento individualizado, respeitado o espaço de 16m² por pessoa
Manutenção e reparos de objetos e equipamentos
75% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Lavanderia e similares
75% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Cabeleireiro e barbeiro
25% dos trabalhadores.
Atendimento individualizado por ambiente.
Petshops
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Imobiliárias
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Advocacia e Contabilidade
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Serviços de limpeza e manutenção
75% dos trabalhadores.
**Cuidados adicionais: uso de máscaras, respeito ao distanciamento mínimo de 1,5m. entre as pessoas, respeito ao teto de ocupação do estabelecimento, higienização constante, uso de EPIs pelos colaboradores, proteção aos grupos de risco com horário de atendimento diferenciado, afastamento de casos suspeitos da doença em relação aos trabalhadores, adoção de cuidados no atendimento ao público, colocação de informativo visível sobre os cuidados a serem adotados.
**Cuidados adicionais extras: Monitoramento de temperatura e testagem dos trabalhadores
BANDEIRA LARANJA
Restaurante a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço
50% dos trabalhadores e 50% de lotação
Restaurante a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (beira de estradas e rodovias)
50% dos trabalhadores; não há limitação de lotação.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Restaurantes de self-service - fechados
Lanchonetes e lancherias
50% dos trabalhadores; não há limitação de lotação
Atendimento presencial deve ser restrito, com preferência a Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio de Veículos
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito
Manutenção e reparo de veículos
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito
Comércio Atacadista não Essencial
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Atacadista Essencial
75% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista não essencial (rua)
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista não essencial (shopping e centro comercial)
50% dos trabalhadores e lotação máxima de 50% da capacidade do local.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista essencial (rua)
75% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista essencial (shopping e centro comercial)
50% dos trabalhadores e lotação máxima de 50% da capacidade do local.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista de Produtos Alimentícios
75% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Ensino de Idiomas
50% dos trabalhadores e 50% dos alunos (ensino remoto, atendimento indovidual ou pequenos grupos)
Academia de ginástica
25% dos trabalhadores.
Atendimento individualizado, respeitado o espaço de 16m² por pessoa
Manutenção e reparos de objetos e equipamentos
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Lavanderia e similares
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Cabeleireiro e barbeiro
25% dos trabalhadores.
Atendimento individualizado por ambiente.
Petshops
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Imobiliárias
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Advocacia e Contabilidade
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Serviços de limpeza e manutenção
75% dos trabalhadores.
**Cuidados adicionais: uso de máscaras, respeito ao distanciamento mínimo de 1,5m. entre as pessoas, respeito ao teto de ocupação do estabelecimento, higienização constante, uso de EPIs pelos colaboradores, proteção aos grupos de risco com horário de atendimento diferenciado, afastamento de casos suspeitos da doença em relação aos trabalhadores, adoção de cuidados no atendimento ao público, colocação de informativo visível sobre os cuidados a serem adotados.
**Cuidados adicionais extras: Monitoramento de temperatura e testagem dos trabalhadores
BANDEIRA VERMELHA
Restaurante a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço
50% dos trabalhadores e 25% de lotação
Somente de segundas a sextas-feiras, das 10hs. às 16hs.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Restaurante a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (beira de estradas e rodovias)
50% dos trabalhadores; não há limitação de lotação.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Restaurantes de self-service - fechados
Lanchonetes e lancherias
50% dos trabalhadores; não há limitação de lotação
Atendimento presencialrestrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio de Veículos
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito
Manutenção e reparo de veículos
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito
Comércio Atacadista não Essencial
25% dos trabalhadores.
Somente de quartas-feiras a sábados, das 10hs. às 16hs.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Atacadista Essencial
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista não essencial (rua)
25% dos trabalhadores.
Somente de quartas-feiras a sábados, das 10hs. às 16hs.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista não essencial (shopping e centro comercial)
25% dos trabalhadores e lotação máxima de 50% da capacidade do local.
Somente de quartas-feiras a sábados, das 10hs. às 16hs.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista essencial (rua)
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista essencial (shopping e centro comercial)
50% dos trabalhadores e lotação máxima de 50% da capacidade do local.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista de Produtos Alimentícios
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Ensino de Idiomas
Somente por meio remoto
Academia de ginástica
25% dos trabalhadores.
Atendimento individualizado, respeitado o espaço de 16m² por pessoa
Manutenção e reparos de objetos e equipamentos
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Lavanderia e similares
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Cabeleireiro e barbeiro
25% dos trabalhadores.
Atendimento individualizado por ambiente, com distância mínima de 4m. entre clientes..
Petshops
25% dos trabalhadores.
Atendimento individual, sob agendamento.
Imobiliárias
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Advocacia e Contabilidade
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito.
Serviços de limpeza e manutenção
50% dos trabalhadores.
**Cuidados adicionais: uso de máscaras, respeito ao distanciamento mínimo de 1,5m. entre as pessoas, respeito ao teto de ocupação do estabelecimento, higienização constante, uso de EPIs pelos colaboradores, proteção aos grupos de risco com horário de atendimento diferenciado, afastamento de casos suspeitos da doença em relação aos trabalhadores, colocação de informativo visível sobre os cuidados a serem adotados.
**Cuidados adicionais extras: Monitoramento de temperatura e testagem dos trabalhadores
BANDEIRA PRETA
Restaurante a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço
25% dos trabalhadores.
Exclusivo para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Restaurante a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (beira de estradas e rodovias)
25% dos trabalhadores; não há limitação de lotação.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Restaurantes de self-service - fechados
Lanchonetes e lancherias
25% dos trabalhadores.
Exclusivo para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio de Veículos
Fechado
Manutenção e reparo de veículos
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito
Comércio Atacadista não Essencial
Fechado
Comércio Atacadista Essencial
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista não essencial (rua)
Fechado
Comércio Varejista não essencial (shopping e centro comercial)
Fechado
Comércio Varejista essencial (rua)
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista essencial (shopping e centro comercial)
25% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Comércio Varejista de Produtos Alimentícios
50% dos trabalhadores.
Atendimento presencial restrito, com preferência para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Ensino de Idiomas
Somente por meio remoto
Academia de ginástica
Fechado
Manutenção e reparos de objetos e equipamentos
Fechado
Lavanderia e similares
25% dos trabalhadores.
Exclusivo para Teleentrega, Pegue e Leve e Drive-Thru
Cabeleireiro e barbeiro
Fechado
Petshops
Fechado
Imobiliárias
25% dos trabalhadores.
Apenas teleatendimento
Advocacia e Contabilidade
25% dos trabalhadores.
Prefrencial teleatendimento e presencial restrito.
Serviços de limpeza e manutenção
50% dos trabalhadores.
**Cuidados adicionais: uso de máscaras, respeito ao distanciamento mínimo de 1,5m. entre as pessoas, respeito ao teto de ocupação do estabelecimento, higienização constante, uso de EPIs pelos colaboradores, proteção aos grupos de risco com horário de atendimento diferenciado, afastamento de casos suspeitos da doença em relação aos trabalhadores, colocação de informativo visível sobre os cuidados a serem adotados.
**Cuidados adicionais extras: Monitoramento de temperatura e
